Num país como o Brasil, onde o sistema tributário é extremamente complexo, a assessoria jurídica tributária passa a ser um serviço essencial para todas aquelas empresas que desejam alcançar a sua mais alta eficiência, sem deixar de lado a conformidade legal. Em outras palavras, uma empresa que prima por uma gestão tributária de alta performasse, agrega valor estratégico ao seu negócio (onde muitas vezes se torna até um diferencial competitivo), como também minimiza riscos sem deixar de aproveitar as oportunidades previstas em lei. Como advogado especialista no direito tributário, abaixo listo alguns 04 (quatro) pontos que considero como “pilares fundamentais” para a garantia do sucesso empresarial com foco na gestão tributária: Estruturação de um planejamento fiscal que faça uma análise 360º da empresa. Isso envolve a identificação de incentivos fiscais, a utilização de regimes especiais, a análise de benefícios fiscais regionais, entre outras estratégias que visam maximizar a eficiência operacional e reduzir a carga tributária. As empresas estão expostas a diversos riscos fiscais, como autuações, multas e processos judiciais. Portanto, a assessoria tributária deve auxiliar na identificação e mitigação desses riscos, fornecendo orientações sobre a interpretação correta da legislação fiscal, evitando erros de conformidade e fornecendo suporte em caso de questionamentos por parte das autoridades fiscais. A conformidade com as obrigações fiscais é fundamental para evitar problemas legais e manter a credibilidade da empresa. Embora este papel possa até ser de exclusividade dos profissionais da contabilidade, é de suma importância a gestão dessas obrigações, igualmente, com um viés jurídico, de modo a garantir o cumprimento dos prazos de entrega de declarações fiscais, pagamentos de impostos e demais obrigações acessórias. Isso proporciona mais segurança à empresa e evita penalidades decorrentes de irregularidades fiscais. Uma das principais vantagens da assessoria tributária é a capacidade de identificar oportunidades legais de otimização da carga tributária. Os profissionais especializados nessa área analisam a estrutura da empresa, suas atividades e transações para identificar estratégias que permitam reduzir a carga tributária de forma lícita. Isso pode envolver a escolha de regimes tributários mais favoráveis, a utilização de incentivos fiscais, a análise de tratados internacionais, entre outras técnicas legais de otimização fiscal. Como visto, a assessoria jurídica tributária desempenha um papel estratégico nas empresas, de modo a proporcionar melhor eficiência, conformidade legal e otimização tributária. Ao contar com profissionais especializados e qualificados nessa área, as empresas podem maximizar seus resultados financeiros, minimizar riscos e manter uma posição competitiva no mercado, adaptando-se às constantes mudanças na legislação tributária. Portanto, na hora de escolher uma assessoria jurídica tributária para a sua empresa, é importante considerar as competências necessárias dos profissionais que irão prestar tais serviços. Isso inclui conhecimento aprofundado da legislação tributária, experiência em planejamento tributário, habilidades analíticas, capacidade de interpretação da jurisprudência, atualização constante sobre mudanças legais e ética profissional. A seleção de profissionais qualificados é fundamental para garantir a excelência dos serviços prestados! Bons negócios! Por Diogo Böhm, especialista em Direito Tributário e Empresarial. OAB/RS 119.702 Siga no Instagram! @diogobohm.adv